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segunda-feira, 20 de abril de 2015

A Carta de Natal


O relatório das discussões ocorridas no seminário popular sobre o "Desenvolvimento Local e Direito à Cidade" ocorrido em Natal no dia 28 de março passado, está concluído.
Esse relatório é a Carta de Natal, documento que deu voz às organizações comunitárias dos bairros de Natal e aos movimentos sociais.
Nela é apontada a necessidade de amplo esforço nacional, por parte das três esferas de governo, em favor do desenvolvimento local das comunidades de baixa renda. Os eixos desse processo de desenvolvimento são o planejamento local, a oferta de equipamentos sociais estratégicos, (estrutura cultural, desportiva e de lazer) a gestão participativa dos equipamentos e o controle social. Entre outras coisas a Carta propõe uma profunda atualização metodológica do “Orçamento Participativo”.
Uma agenda de visitas às autoridades públicas das três esferas de governo e à sociedade organizada deverá ser implementada com vistas a dar visibilidade aos pleitos e recomendações nele contidos.
O documento que propõe soluções aos problemas concretos que nos amarram a um subdesenvolvimento crônico, a necessidades sempre adiadas e a um processo emancipatório precário incompleto.


A Carta de Natal

Desenvolvimento Local e Direito à Cidade

As entidades e movimentos sociais organizados da cidade do Natal, presentes no dia 28 de março de 2015, no Ginásio Poliesportivo Arena do Morro, no bairro de Mãe Luiza, Natal, trazem à população da cidade, do estado e do Brasil o relato do seu debate, os seus conceitos, recomendações e sugestões para a garantia da continuidade do processo de inclusão social, de desenvolvimento local e de direito à cidade, todos eles cruciais para a emancipação plena e irreversível da população que ainda vive em meio à precariedade e à exclusão social.

 I Introdução

Os anos recentes da história do Brasil foram marcados por importantes avanços no plano da distribuição de renda e da equidade em inúmeras áreas. Apesar disso, o modelo da presença do poder público nas comunidades periféricas de todo o país não evoluiu. Além do abastecimento de água e eletricidade, o Estado se faz presente, nas periferias, através da escola, comumente precária, da unidade de saúde, frequentemente insuficiente, de creches e da delegacia de polícia, que, muitas vezes, mais amedronta do que traz segurança.
Tal estrutura precária e limitada deve ainda melhorar muito e encontrar meios pelos quais possa efetivamente estar a serviço das comunidades, no entanto o próprio modelo de presença do poder público nas periferias deve evoluir com o propósito de assegurar o aprofundamento e a ampliação de um processo de inclusão social que não pode parar ou retroceder.
Por isso pautamos nossas diretrizes sobre desenvolvimento local e direito à cidade, grandes áreas nas quais se situam o processo de inclusão que almejamos.

 II Conceitos

Entendemos que o desenvolvimentos local abrange o processo através do qual as  comunidades vão resolvendo os seus problemas cotidianos, com organização e participação social, abrangendo a ação colaborativa do Poder Público, resultando numa agenda de políticas públicas, com definição de Programas e  Equipamentos Sociais Estratégicos que permitem mais organização comunitária, mais emancipação e uma vida mais digna entendida como um direito. 
Reafirmamos o Direito à Cidade, como o processo através do qual a cidadania vai se apropriando de uma cidade cada vez mais acessível, segura e amigável produzindo alcance universal ás oportunidades e ofertas culturais, esportivas de lazer e outras, nela existentes e ainda restritas, num contexto que garante o direito à terra urbanizada e à moradia digna, com participação social.  
Consideramos Equipamentos Sociais Estratégicos como o Conjunto de Equipamentos Sociais capazes de materializar oportunidades para as comunidades em múltiplas áreas, assim como de garantir que a vida possa transcorrer de forma digna e plena. São exemplos de Equipamentos Sociais Estratégicos as bibliotecas, os teatros, as alamedas pedestres, os ginásios poliesportivos, as piscinas públicas, os centros culturais, as casas de idosos, ou os centros de velório, todos eles comumente ausentes das comunidades de baixa renda, resultando numa vida permeada de precariedades, dificuldades e sofrimentos.

 III. Eixos Fundamentais

São pressupostos fundamentais da reflexão produzida no Seminário os seguintes tópicos:

A)   Planejamento Local Participativo, Acesso à Cidade e Equipamentos Sociais Estratégicos.

B)   Financiamento Público dos Projetos.

C)   Gestão Compartilhada dos Equipamentos Sociais Estratégicos (Estado/Comunidades).

D)   Controle Social das Políticas e Orçamentos Públicos.

 IV. Recomendações e sugestões

A)   Planejamento Local Participativo, Acesso à Cidade e Equipamentos Sociais Estratégicos

O Seminário sugere

1.    às comunidades locais, através de suas entidades: o mapeamento dos espaços públicos disponíveis e recomenda ao Poder Público a proteção e afetação dos mesmos para a agenda do desenvolvimento local;

2.    à Sociedade Civil Organizada: a organização de fóruns zonais nas cidades para o debate, o planejamento e o controle social das iniciativas da agenda do Desenvolvimento Local e para fomentar a criação e o funcionamento de Conselhos Locais de Esporte e Lazer, Cultura e demais conselhos, representativos das comunidades;

3.    à Sociedade Civil Organizada, às associações profissionais e entidades interessadas pelo direito à cidade: a organização de seminários e conferências regionais para dotar as comunidades das periferias e suas lideranças dos conhecimentos legais, urbanísticos, administrativos, orçamentários e outros necessários à concretização da agenda do desenvolvimento local.

O Seminário recomenda:

4.    ao Poder Público: que os Equipamentos Sociais Estratégicos, da agenda do desenvolvimento local, tenham, obrigatoriamente, elevado padrão de qualidade de projeto e de execução;

5.    aos responsáveis por sua elaboração: que o Plano Diretor de Mobilidade, a Política Municipal de Mobilidade e os projetos e obras voltados à mobilidade assegurem o acesso da população à cidade, à educação, aos equipamentos sociais, à cultura e ao lazer, com especial atenção para as famílias numerosas e populações de baixa renda;

6.    ao Executivo municipal: o estudo da criação de uma empresa pública de transportes urbanos mais capaz de dar cumprimento às políticas públicas de mobilidade e de responder à necessidade dos cidadãos, saindo da lógica da precarização do transporte nas linhas tidas como deficitárias ou da máxima rentabilidade, que gera ônibus lotados e má qualidade dos serviços.

 
B)   Financiamento Público

O Seminário recomenda

1.    aos legisladores e ao Poder Executivo: o aprofundamento metodológico do Orçamento Participativo para que incorpore:

a)    o planejamento local de médio e longo prazos, que possa ser buscado ano a ano por aproximações sucessivas e

b)    a formação de consensos que possibilitem menor pulverização de recursos, possibilitando a materialização de projetos de maior porte, contidos na agenda do desenvolvimento local, suscetíveis de produzir maior impacto positivo sobre o cotidiano das comunidades;

2.    ao governo federal e estadual: considerar os aportes municipais para o Orçamento Participativo como contrapartida para triplicar os recursos disponíveis;

3.    aos executivos e legislativos municipais, estaduais e federal: que mudem a cultura dos financiamentos públicos, centrada na construção de grandes obras (pontes, viadutos, portos, aeroportos, etc), e atribuam a devida prioridade à infraestrutura cultural, desportiva e de lazer tão necessária às comunidades. Em Natal, por exemplo, a obra da Nova Ponte sobre o Potengi custará cerca de R$ 400.000.000 (quatrocentos milhões de reais) recursos suficientes para assegurar um investimento de R$12.000.000 (doze milhões de reais) em equipamentos sociais para a totalidade das comunidades de baixa renda da cidade, dimensionadas por agrupamentos de 20.000 habitantes e totalizando 660.000 pessoas.

 

C)   Gestão Compartilhada dos Equipamentos Sociais Estratégicos (Estado/Comunidades)

O Seminário recomenda:

1.    ao Poder Público e comunidades: que os Equipamentos Sociais da agenda do desenvolvimento local sejam geridos de forma compartilhada e bipartite entre o Poder Público representado por suas Secretarias afins e as comunidades representadas por suas entidades, através de Conselhos Locais de Esporte, Cultura e Lazer.

2.    ao Executivo e Legislativo: a adoção de lei específica que possa regular, quando houver necessidade, a gestão compartilhada dos Equipamentos Sociais.

 
D)   Controle Social

O Seminário sugere:

1.    às comunidades, à sociedade civil organizada e recomenda ao Poder Público: que tenham especial atenção quanto à regulação do uso e ocupação do solo nas áreas beneficiadas por Equipamentos da agenda do desenvolvimento local, no sentido de evitar uma previsível especulação imobiliária e fundiária capazes de expulsar a população alvo por pressão do mercado. Em Mãe Luiza, a condição de Área Especial de Interesse Social, AEIS, e a lei específica de uso e ocupação do solo foram fatores importantes para assegurar a estabilidade de preços na área de instalação do Ginásio Arena do Morro;

2.    que a sociedade civil organizada e o Poder Público façam preceder as doações e cessões de terrenos públicos por consultas públicas locais e pelo crivo do Conselho da Cidade (Concidade), com vistas a assegurar a proteção dos espaços estratégicos para a agenda do desenvolvimento local;

3.    que a sociedade civil organizada e o Poder Público revejam e atualizem os regimentos e composição dos conselhos afeitos ao controle social, muitos dos quais criados por legislação antiga e ultrapassada, com o propósito de fomentar a participação e o controle social.

                                                                                          

                                                                                            Natal, 11 de abril de 2015

 

Lista das entidades com representantes presentes nos debates do Seminário

Desenvolvimento Local e Direito à Cidade

1.    Associação para o Desenvolvimento de Iniciativas de Cidadania, ADIC – Passo da Pátria

2.    Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição, Mãe Luiza

3.    Comitê Popular Natal de Direitos

4.    Conselho Comunitário da Ocidental de baixo

5.    Conselho Comunitário das Quintas

6.    Conselho Comunitário do Areado

7.    Conselho Comunitário do bairro de Bom Pastor

8.    Conselho Comunitário do bairro de Felipe Camarão

9.    Conselho Comunitário do bairro Planalto

10.  Conselho Comunitário do Conjunto Cidade Satélite

11.  Conselho Comunitário Nova Cidade

12.  Conselho Comunitário Nova República

13.  Conselho do bairro Guarapes

14.  Federação Estadual dos Conselhos Comunitários, FECEB

15.  Forum Zona Oeste

16.  Fundação Ameropa

17.  IRIS

18.  Movimento dos Focolares

19.  Movimento Mangue Vivo

20.  Movimento Viva Mãe Luiza

21.  Núcleo de Ação Social e Cidadania, NASC

22.  Partido dos Trabalhadores, PT

23.  Portal O Momento

24.  Projeto Motyrum – UFRN

25.  Rede Evangélica Nacional de Ação Social, RENAS

26.  Serviço de Assistência Rural – Arquidiocese de Natal

27.  Sindicato dos Transportes Alternativos, Sitoparn

28.  Viva Mãe Luiza

O Seminário contou com a presença de cerca de 165 pessoas de todas a Natal.

terça-feira, 31 de março de 2015

Ecos do seminário "Desenvolvimento Local e Direito a Cidadania"

Reunidos no Ginásio Poliesportivo Arena do Morro, em Mãe Luiza, neste último sábado, 28, representantes dos movimentos sociais das quatro zonas de Natal reuniram-se para pensar a cidade, principalmente o direito a habita-la.
O encontro iniciou-se como esperado ás 8h,  com as boas vindas aos presentes e agradecimento às instituições parceiras.
 
O primeiro componente da mesa redonda a iniciar as discussões foi Ion de Andrade, trazendo para o debate "A luta de Mãe Luiza pelo desenvolvimento local". Momento importante de resgate da história do bairro e suas lutas, que pode servir de inspiração para as outras comunidades das diversas zonas presentes. A intensão e justamente, compartilhar experiências e fortalecer a luta por reinvindicações sociais em toda a cidade.
 
 Ion de Andrade
 
O debate tomou prosseguimento com o professor Cesar Sanson que trouxe para a roda a temática "Conjuntura Nacional e Desenvolvimento Local". Aqui, foi possível entender melhor como estamos nas diversas esferas, política, econômica e social. Essa troca de experiências, possibilitou uma clareza maior das ideias e desmistificou alguns mitos e certezas sobre a conjuntura atual brasileira e local.
 
    Professor Cesar
 
 
A última palestrante, entes da formação dos grupos para discussão, foi a procuradora Marise Costa, que abordou o "Direito à Moradia e à Cidade". A procuradora esclareceu alguns mitos em relação a leis e direitos que temos garantidos e podemos lutar por sua efetivação, assim como debateu sobre a importância, ou não, de algumas obras de mobilidade da cidade, e qual o seu legado para todos. Ressaltou a importância de estarmos atentos e discutirmos com as diversas esferas se determinada obra, de fato, trará benefícios para todos garantindo o direito a uma vida de qualidade na cidade.
 
 Procuradora Marise Costa
 
 
Terminado o debate na mesa-redonda, foi chegado o momento das quatro zonas (Norte, Sul, Leste e Oeste) de Natal, reunirem-se para discutir como está a luta pela questão social. Os grupos discutiram em cima das questões norteadoras: 1. Como a sua comunidade enfrenta os problemas de direito à moradia? Há terrenos públicos sem uso onde você mora? Como você gostaria de vê-los ocupados? 2. Que equipamentos sociais importantes faltam à minha comunidade? Quem deveria financiar sua construção? 3. Como assegurar a participação social no planejamento e como garantir alta qualidade e sustentabilidade? Como fazer funcionar a gestão compartilhada dos equipamentos entre as
comunidades e  o poder público?
Momento rico em que muito se discutiu as questões de cada comunidade, suas lutas, anseios, necessidades e a participação popular nos processos sociais. Relatores ficaram responsáveis por registrar toda a discussão que no final entregaram os relatórios à mesa organizadora do seminário.
 
 Zona Leste
 
 Zona Oeste
 
   Zona Norte
 
 Zona Sul
 
 A consolidação das propostas, elaboração da Carta de Natal e a o início da discussão sobre a mobilização social para dar visibilidade às reinvindicações e projetos será realizada no dia 11 de abril, sábado a partir das 8:30h no Ginásio Arena do Morro pela relatoria, aberta aos interessados.
A Relatoria retornará a Carta de Natal aos participantes do Seminário por e-mail e abrirá fórum de discussão sobre a mobilização social, solenidade(s) de entrega da Carta às autoridades do legislativo, executivo, partidos e sociedade civil organizada e outra iniciativas para dar visibilidade e estabelecer compromissos das autoridades e instituições com à Carta.
 

quinta-feira, 26 de março de 2015

Inscrição para o seminário "DESENVOLVIMENTO LOCAL E DIREITO A CIDADANIA"


Acesse o link e preencha o Formulário de Inscrição/Participação do Seminário Desenvolvimento Local e Direito a Cidade, a realizar-se no dia 28 de março de 2015, no Arena do Morro, Mãe Luíza, Natal/RN, às 8 horas.

LINK PARA INSCRIÇÃO: https://docs.google.com/forms/d/1H8mtqjLFFNshLERYUMtvYht6VzUVMmymrwN5E0ZmidE/viewform?c=0&w=1

quarta-feira, 25 de março de 2015

Seminário Desenvolvimento Local e Direito à Cidade

Mãe Luiza possuí um histórico de lutas permeada por discussões comunitárias que tomam forma em grandes seminários. Ao longo de nossa história, foram muitos os temas relevantes que ajudaram nossa comunidade a se desenvolver e entender o que acontece em seu entorno. No próximo sábado, 28, das 8h às 12h, no ginásio poliesportivo Arena do Morro, acontece o seminário "DESENVOLVIMENTO LOCAL E DIREITO À CIDADANIA".
Nessa nova discussão a comunidade de Mãe Luiza convida toda Natal a discutir quatro eixos principais: a) Equipamentos Sociais Estratégicos; b) Orçamentos Públicos; c) Controle Social e d) Gestão Compartilhada. Veja abaixo o convite do Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição, entidade organizadora do seminário, à todos:
 
O Seminário Desenvolvimento Local e Direito à Cidade é um convite do Centro Sócio-pastoral Nossa Senhora da Conceição de Mãe Luiza para um debate sobre a Inclusão Social, a Cidade e o Desenvolvimento na ótica dos excluídos. É também uma promoção conjunta de diversas entidades e movimentos sociais.
Decorre de uma necessidade percebida por esse grupo de compartilhar a trajetória de lutas de Mãe Luiza que vem gerando avanços importantes para o bairro e para a sua gente na ótica do desenvolvimento local, da inclusão e da participação social.
Essa experiência deve ser conhecida pela comunidade natalense, sobretudo por aqueles que vivem em localidades semelhantes a Mãe Luiza para que, se se sentirem identificados, possam mover-se na construção dessa proposta de cidade inclusiva, democrática e permeada de oportunidades para todos.
 
O desenvolvimento local responsabiliza as comunidades no seu planejamento e elaboração e responsabiliza o poder público no seu financiamento e no entendimento de que a gestão de equipamentos sociais necessários ao desenvolvimento local e à emancipação das comunidades deve ser democrática e participativa.
 
Vamos debater.
Esse assunto é importante para o nosso presente e para o nosso futuro.
 
 
PROGRAMAÇÃO:
 
I. 8:00h as 8:30h Abertura – Boas vindas aos presentes, agradecimento às instituições parceiras, Composição da Mesa, (palestrantes, presidente do Centro, presidente da fundação Ameropa), saudação aos presentes pelo pe. Robério, desfaz-se a mesa. – Aparecida Fernandes/Edilsa Gadelha.
 
II. 8:30h as 8:50h A luta de Mãe Luiza pelo desenvolvimento local – Ion de Andrade
 
III. 8:50h as 9:10h Conjuntura Nacional e Desenvolvimento Local – Cesar Sanson
 
IV. 9:10h as 9:30h - Direito à Moradia e à Cidade – Marise Costa
 
V. Discussão – 9:30h as 10:00h
 
VI. 10:00hh as 12:00h Trabalho em Grupos de até 15 participantes (ver documento guia
das discussões na página abaixo).
 
VII. 12:00h – Entrega do relatório pelas relatorias à mesa e encerramento
 
Discussão em Grupo:
 
Os grupos deverão discorrer sobre os seguintes tópicos:
1. Como a sua comunidade enfrenta os problemas de direito à moradia?
 Há terrenos públicos sem uso onde você mora?
 Como você gostaria de vê-los ocupados?
2. Que equipamentos sociais importantes faltam à minha comunidade?
 Quem deveria financiar sua construção?
3. Como assegurar a participação social no planejamento e como garantir
alta qualidade e sustentabilidade?
 Como fazer funcionar a gestão compartilhada dos equipamentos entre as
comunidades e  o poder público?
 
O QUE SE PRETENDE:
 
A consolidação das propostas, elaboração da Carta de Natal e a o início da discussão sobre a mobilização social para dar visibilidade às reinvindicações e projetos será realizada no dia 10 de abril a partir das 8:30h no Ginásio Arena do Morro pela relatoria, aberta aos interessados.
A Carta de Natal, documento dos movimentos sociais da nossa cidade focado nas questões de desenvolvimento local e direito à cidade, será o produto final do seminário.
A Relatoria retornará a Carta de Natal aos participantes do Seminário por e-mail e abrirá fórum de discussão sobre a mobilização social, solenidade(s) de entrega da Carta às autoridades do legislativo, executivo, partidos e sociedade civil organizada e outra iniciativas para dar visibilidade e estabelecer compromissos das autoridades e instituições com à Carta.
 
Toda a Natal está convidada a participar deste momento de discussão e debate que interessa sobretudo a todos nós cidadãos.
 

sexta-feira, 20 de março de 2015

Dia de Neurociência no NESC

O Núcleo de Ação Social e Cidadania (NASC) convida toda a comunidade para participar de um sábado diferente,  cheio de atividades, que irá mexer um pouco com o nosso cérebro.
Uma turma da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que estuda a Neurociência, estará desenvolvendo atividades na sede da ONG neste sábado, 21, das 9h até as 16h. O encontro também será um momento importante para discutir o efeito do uso das drogas no nosso cérebro.
Lembrando que o NESC fica na rua Camaragibe, 670b (antiga acacademia), aqui mesmo em Mãe Luiza. Vamos participar comunidade!

quinta-feira, 12 de março de 2015

Unidade de Saúde de Aparecida promove ação no Arena do Morro


A Unidade Básica de Saúde de Aparecida promove nesta sexta-feira, 13, no Ginásio Arena do Morro das 9h às 12h, uma ação em homenagem as mulheres, ainda em comemoração ao dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
O encontro lúdico contará com gincana, dinâmicas, orientação sobre contraceptivos e distribuição de preservativos. Toda a comunidade é convidada a participar da ação. 

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Vencemos o Building of de Year 2015

O Ginásio Arena do Morro venceu o "Building of the Year 2015" na categoria arquitetura esportiva. Parabéns a toda a comunidade por mais esta conquista!
Confiram a lista completa de ganhadores no link http://boty.archdaily.com/us/2015 .